Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plen\u00e1rio nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalida\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. A aprova\u00e7\u00e3o se deu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com parecer favor\u00e1vel do relator. O texto tamb\u00e9m estabelece a realiza\u00e7\u00e3o do Revalida, em car\u00e1ter emergencial, para profissionais m\u00e9dicos formados no exterior. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Pela proposta, a Uni\u00e3o ter\u00e1 prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalida\u00e7\u00e3o, indicar quais institui\u00e7\u00f5es e cursos estrangeiros est\u00e3o aptos, e definir os valores a serem cobrados.<\/p>\n
O prazo para apreciar diplomas de universidades e cursos que est\u00e3o fora dessa rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 90 dias, metade dos 180 dias atuais.<\/p>\n
Ser\u00e1 garantida ainda a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de pagamento dos exames de revalida\u00e7\u00e3o aos requerentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto estabelece prazo de 90 dias para a realiza\u00e7\u00e3o emergencial do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira (Revalida) e regulariza a situa\u00e7\u00e3o profissional de m\u00e9dicos para atuar prioritariamente no combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O relator acolheu sete emendas do projeto (PL) 2.482\/2020, rejeitou duas emendas do PL 3.716\/2020\u00a0\u2014 que foi prejudicado e rejeitou o (PL) 3.654\/2020.<\/p>\n
\u2014 Embora seja indispens\u00e1vel agir de forma criteriosa quanto ao reconhecimento da forma\u00e7\u00e3o obtida no exterior, particularmente nos casos relativos \u00e0s profiss\u00f5es regulamentadas, agilizar os processos de equival\u00eancia de estudos feitos em universidades estrangeiras poder\u00e1 atrair compet\u00eancia acad\u00eamica e profissional de outros pa\u00edses \u2014 justificou Braga.<\/p>\n
A revalida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros ser\u00e1 feita somente por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que tenham compet\u00eancia para emitir diploma em curso do mesmo n\u00edvel e \u00e1rea ou equivalente, e avalia\u00e7\u00e3o 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes), respeitados os acordos internacionais de reciprocidade ou equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo de revalida\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser substitu\u00eddo ou complementado por provas ou exames, organizados e aplicados pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino revalidadora. A universidade tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar estudos complementares oferecidos por ela ou por outra institui\u00e7\u00e3o autorizada.<\/p>\n
Os diplomas estrangeiros de mestrado e de doutorado s\u00f3 poder\u00e3o ser reconhecidos por institui\u00e7\u00f5es que possuam cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o reconhecidos e avaliados, na mesma \u00e1rea de conhecimento e em n\u00edvel equivalente ou superior, bem como avalia\u00e7\u00e3o 5, 6 ou 7 no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou conceito equivalente.<\/p>\n
O substitutivo de Eduardo Braga aproveita as propostas apresentadas pelos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e D\u00e1rio Berger (MDB-SC) para a realiza\u00e7\u00e3o do Revalida emergencial de 2020, como forma de garantir mais m\u00e9dicos no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u2014 Trata-se de solu\u00e7\u00e3o justa e necess\u00e1ria para atender aos anseios dos que buscaram a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no exterior e para prover assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0s localidades mais carentes \u2014 destacou o relator.<\/p>\n
O texto alterou a Lei do Revalida (Lei 13.959, de 2019) para determinar que o exame ser\u00e1 acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina, facultada a participa\u00e7\u00e3o, na segunda etapa (de habilidades cl\u00ednicas), de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablicas e privadas que tenham curso de medicina com avalia\u00e7\u00f5es 4 e 5. As universidades interessadas em participar do Revalida firmar\u00e3o ato de ades\u00e3o.<\/p>\n
O Revalida ser\u00e1 realizado, em car\u00e1ter emergencial, no prazo de at\u00e9 90 dias do in\u00edcio da vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o da lei. Poder\u00e3o participar do exame emergencial os portadores de diplomas m\u00e9dicos expedidos por institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior estrangeira, exigindo-se a resid\u00eancia legal no Brasil, no caso dos estrangeiros.<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m determina que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Revalida, a ser aplicado semestralmente, ser\u00e1 considerada ato de improbidade.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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