O autor l\u00edbano-americano Nassim Nicholas Taleb, em sua obra A l\u00f3gica do Cisne Negro, descreve aquilo que denomina como um acontecimento improv\u00e1vel e que, em um cen\u00e1rio de exce\u00e7\u00e3o (cisne negro), muda drasticamente o destino do mundo nas mais diversas \u00e1reas do saber humano. Na medida em que as pessoas ficam inertes diante daquilo que n\u00e3o podem compreender, Taleb objetiva identificar o que \u00e9 e como tirar proveito dele. A pandemia da covid-19 pode se enquadrar como um cen\u00e1rio de exce\u00e7\u00e3o, exsurgindo oportunidades at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o t\u00e3o percept\u00edveis, sobretudo quando tratamos de ensino superior.<\/p>\n
No que tange especificamente ao ensino superior, n\u00e3o restam d\u00favidas que a pandemia antecipou solu\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com o objetivo de reorganizar as atividades acad\u00eamicas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19. O esfor\u00e7o para estabelecer o isolamento social implicou no empenho das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de continuar ofertando os cursos por meio das chamadas aulas remotas, com chancela normativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se tratava da oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, mas a oferta de cursos por meio de aulas mediadas por tecnologia, ou seja, com professores atuando de forma virtual e com aulas s\u00edncronas.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o despertou alunos, professores e comunidade acad\u00eamica para um fato incontroverso: a media\u00e7\u00e3o de aulas por meio da tecnologia passou, de forma abrupta, a outro patamar at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o vivido. Eis a l\u00f3gica do cisne negro no ensino superior. No entanto, tal como o pren\u00fancio da obra, que foi lan\u00e7ado em 2007 e reverberado com a pandemia, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve o seu pren\u00fancio regulat\u00f3rio muito antes da pandemia e n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o ao ensino a dist\u00e2ncia, ou seja, a evolu\u00e7\u00e3o perpassou necessariamente na modalidade presencial. Em 2001, o MEC estabelecendo que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior poderiam introduzir a metodologia n\u00e3o presencial mediada por tecnologia, limitando at\u00e9 20% da carga hor\u00e1ria total do curso, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
Em 2004, o MEC criou a modalidade chamada de semipresencial, mas tamb\u00e9m com o limite de 20% da carga hor\u00e1ria total de cada curso. J\u00e1 em 2016, foi possibilitado que as IES que possu\u00edssem pelo menos um curso de gradua\u00e7\u00e3o reconhecido poderiam introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a dist\u00e2ncia, tamb\u00e9m limitada a 20%. Em 2018, a pasta possibilitou o aumento de 20% para 40% o limite de oferta de disciplinas na modalidade EAD em fun\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total do curso, mediante o cumprimento de determinados requisitos. Isso estava vedada aos cursos presenciais na \u00e1rea da sa\u00fade e das engenharias. J\u00e1 em 2019, a modalidade EAD em cursos de gradua\u00e7\u00e3o presenciais, adotou o limite de 40% da carga hor\u00e1ria total de cada curso, restringindo a oferta somente ao curso de medicina.<\/p>\n
As regras acima se constituem como evolu\u00e7\u00f5es silenciosas nos atos normativos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, n\u00e3o se evidenciando totalmente no cotidiano das institui\u00e7\u00f5es porquanto havia, al\u00e9m de desconhecimento, um equivocado senso comum de que muitas disciplinas deveriam ser ministradas sempre de forma presencial. Esse senso comum tamb\u00e9m era potencializado por entendimentos equivocados das entidades representativas de classes profissionais, que relutam em reconhecer a tecnologia como forma de mediar o conhecimento. Muitos conselhos criaram at\u00e9 atos normativos que tendiam a dificultar o registro do diploma dos egressos de cursos que ofertassem disciplinas presenciais por meio da modalidade a dist\u00e2ncia e at\u00e9 mesmo os pr\u00f3prios cursos na modalidade EAD.<\/p>\n
A pandemia obrigou que todos se reinventassem no meio do caos e nos ensinou, de um modo bastante doloroso, a n\u00e3o ignoramos a li\u00e7\u00e3o do Cisne Negro, como bem remonta Taleb, ou seja, de tendermos a ignorar as coisas que n\u00e3o compreendemos e olharmos apenas para as coisas que confirmam nossa opini\u00e3o. A pandemia demonstrou de vez que o ensino remoto, subsidiado pela legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe, \u00e9 a prova gritante que o ensino superior mudou de vez e que o ensino presencial na modalidade a dist\u00e2ncia \u00e9 a l\u00f3gica do porvir, da p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
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Covac Sociedade de Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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